Formas para aumentar o tempo de contribuição ao INSS
Com a Previdência Social em alta, os trabalhadores que estão perto da aposentadoria procuram formas para escapar das mudanças da Reforma da Previdência e garantir o benefício o quanto antes. Assim, desde que o assunto está no foco da mídia, houve um considerável aumento dos pedidos de aposentadorias, tanto na modalidade por tempo de contribuição […]
Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial
O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013 Foi decidido recentemente pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em São Paulo, que a presença de agentes cancerígenos constantes da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) no ambiente de trabalho, é suficiente […]
Baixas temperaturas garantem vantagens na aposentadoria
Os trabalhadores que exercem suas funções em baixas temperaturas possuem algumas particularidades, quais devem ser respeitadas para a preservação da saúde e integridade física. São inúmeras as profissões expostas ao frio como atividades realizadas em câmaras frigoríficas, trabalhos de embalagem de carnes e demais alimentos, operação portuária, nas quais se manuseiam as cargas congeladas. […]
ESTÁGIO PODERÁ CONTAR COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
As atividades exercidas pelos estagiários podem ser consideradas para contagem do tempo de serviço, desde que haja inscrição perante a Previdência Social na modalidade de segurado facultativo. Segundo a atual lei previdenciária, é segurado facultativo: o maior de 16 anos de idade que não possui renda própria, mas decide contribuir, assim como donas de casa, […]
Aposentadoria Especial para trabalhadores expostos ao Sol
Decisão inédita permite que trabalhadores que exercem atividades expostos ao calor do sol tenham aposentadoria especial A aposentadoria especial, modalidade do benefício que permite tratamento diferenciado aos trabalhadores que laboraram expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos, pode abranger também aqueles que trabalharam expostos ao sol. Deve-se, também, comprovar que a exposição tenha sido habitual […]
Frentistas podem ter Aposentadoria Especial
Os frentistas de postos de gasolina podem contar o tempo nessa atividade para obter a aposentadoria especial, sendo possível receber o benefício do INSS com 25 anos de contribuição e sem a incidência do fator previdenciário. Assim definiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em decisão a favor trabalhador. A realização dessa atividade […]
Eletricidade gera direito a Aposentadoria Especial
Os eletricistas podem ter a Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade ou a conversão do tempo de trabalho nesta atividade, o que gera para o homem e para a mulher um adicional ao tempo de contribuição, tendo em vista o exercício do serviço em condições nocivas à saúde. O exercício da atividade em […]
Reforma da Previdência: entrevista para a TV SOROCABA/SBT
Em recente entrevista para a TV SOROCABA/SBT, o advogado Ricardo Augusto Uliana Silvério, atuante no escritório Sebastião Duarte, esclarece dúvidas sobre a Reforma da Previdência e dá dicas para a melhor aposentadoria. Link da entrevista realizada no início de fevereiro:
Profissionais na área da saúde
Os profissionais que trabalham na área da saúde podem ter aposentadoria especial? Os trabalhadores da área da saúde se enquadram em categoria profissional possível de obter contagem de tempo especial para fins de benefícios previdenciários. Entendimento dado pela 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, que deu parcial provimento ao recurso de […]
Pensão por morte – quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, já aposentado ou não. Tem como objetivo amparar aquelas pessoas que viviam em dependência da pessoa que faleceu. Os requisitos para a concessão do benefício são: – qualidade de segurado […]
