Transformamos
desafios em
soluções há mais
de 30 anos

Consultoria jurídica presencial em Sorocaba, Cotia e São Paulo, além de atendimento online para todo o Brasil. Conquiste segurança jurídica completa através de nossa expertise em planejamento estratégico, conformidade legal e otimização tributária.

+33 anos de história
7 escritórios
2 sócios
7 associados
+ 30 mil processos solucionados
5.000 clientes ativos
+20 colaboradores
+33 anos de história
7 escritórios
2 sócios
7 associados
+ 30 mil processos solucionados
5.000 clientes ativos
+20 colaboradores

SOBRE

Quando Sebastião Duarte abriu seu primeiro escritório de advocacia em Sorocaba, há mais de 30 anos, tinha uma missão: oferecer orientação jurídica séria, ética e humanizada. Do escritório pequeno para as sete unidades atuais, uma coisa nunca mudou - o jeito de trabalhar com pessoas. Para isso, nossa equipe de mestres, especialistas e professores de MBA une a expertise do conhecimento especializado a uma consultoria que acredita que o Direito é sobre pessoas, não apenas normas. E isso orienta cada etapa do nosso trabalho. Afinal, quando alguém nos procura, traz consigo não só uma questão jurídica, mas uma história.

MISSÃO

Oferecer consultoria jurídica estratégica e humanizada que proteja patrimônios, otimize estruturas legais e transforme incertezas em segurança para pessoas e empresas.

VISÃO

Manter-se como um escritório de advocacia em Sorocaba referência em excelência técnica, inovação jurídica e relacionamento ético, reconhecido por consultoria especializada.

VALORES

Atuamos com integridade, transparência e conformidade ética. Entregamos excelência através de inovação jurídica e dedicação personalizada por meio de escuta ativa.

ESPECIALIDADES

Três pilares, um propósito: Assessoria jurídica de excelência!

Aposentadoria é segurança e dignidade. Planejamento fiscal é oportunidade de recursos para crescimento;
Negócios bem estruturados têm futuro sólido. E, para todos, uma consultoria especializada é fundamental.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial
  • Benefícios por invalidez e morte
  • Recursos administrativos e judiciais
  • Mudanças nas regras previdenciárias
SAIBA MAIS

Direito Tributário

  • Planejamento fiscal estratégico
  • Conformidade fiscal e obrigações
  • Assessoria em processos da Receita Federal
  • Estruturação societária otimizada
  • Recuperação de créditos tributários
SAIBA MAIS

Direito Empresarial

  • Constituição e governança corporativa
  • Contratos comerciais e parcerias
  • Fusões, aquisições e reorganizações
  • Compliance e conformidade legal
  • Resolução de conflitos comerciais
SAIBA MAIS

INFORME-SE

Artigos, e-books e insights sobre questões jurídicas relevantes.
Conhecimento que te ajuda a tomar melhores decisões.

SÓCIOS

A Sebastião Duarte Sociedade de Advogados é uma equipe dedicada e apaixonada por oferecer o melhor serviço possível aos seus clientes. Com atitude profissional, ética e compromisso com a qualidade de atendimento, buscamos sempre a melhor solução para cada caso. Estamos sempre atualizados não apenas em conhecimentos jurídicos, mas também técnicos e globais. E, acima de tudo, estamos à disposição para defender os seus interesses!

Dr. Sebastião Carlos Ferreira Duarte

Advogado inscrito na OAB Seccional de São Paulo, sob o número 77.176, fundador do Escritório de advocacia Sebastião Duarte Sociedade de Advogados, com curso de especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Participou do Fórum de Debates sobre PIS e COFINS pela FISCOSOFT e curso de Advocacia Tributário aplicado ao Custeio Previdenciário pelo Centro Europeu.

Dra. Rosângela Maria Dalcin Duarte

Advogada inscrita na OAB Seccional de São Paulo, sob o número 327.297. Graduada pela faculdade de Direito de Sorocaba – ESAMC, com curso de Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, curso de Especialização em PIS e COFINS pela FISCOSOFT, curso de PRÁTICA TRIBUTÁRIA pela Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA). Participou do Fórum de Debates sobre PIS e COFINS pela FISCOSOFT e curso de Advocacia Tributário aplicado ao Custeio Previdenciário pelo Centro Europeu. Curso de Contabilidade concluído pelo IBET.

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da sua confiança

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FAQ

O que é advocacia consultiva?

É a orientação jurídica preventiva que analisa riscos, estrutura contratos, evita litígios, orienta decisões estratégicas e garante conformidade legal antes que problemas judiciais surjam.

O advogado garante ganhar minha causa?

Não. Profissionais éticos nunca prometem resultados garantidos, pois decisões judiciais dependem de provas, legislação e julgamento do magistrado. Garantimos dedicação, técnica e estratégia fundamentada.

Quando devo contratar um advogado tributarista?

Ao abrir empresa, enfrentar autuações fiscais, planejar redução de carga tributária, contestar cobranças indevidas, revisar cálculos de impostos ou precisar orientação sobre obrigações fiscais complexas.

É obrigatório ter advogado para benefícios do INSS?

Não é obrigatório, mas advogados especializados aumentam chances de sucesso, evitam erros que reduzem benefícios, agilizam processos administrativos e maximizam valores recebidos ao longo do tempo.

Quando a empresa precisa de assessoria jurídica?

Desde a abertura, passando por elaboração de contratos, relações trabalhistas, proteção patrimonial, fusões, aquisições, compliance regulatório e conformidade legal em todas operações.