A área de Direito Empresarial da Sebastião Duarte Sociedade de Advogados é voltada a um atendimento individualizado e claro, com foco em orientar empresas e empreendedores na organização de rotinas jurídicas e na gestão de riscos, desde a estrutura societária e contratos até demandas do dia a dia empresarial.
Direito Empresarial é a área que regula a atividade econômica organizada, abrangendo a criação e o funcionamento de empresas, a relação entre sócios, a atuação no mercado e a formalização de negócios por contratos. No Brasil, o art. 966 do Código Civil define empresário como quem exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços, servindo de base para trazer mais segurança jurídica e reduzir riscos no dia a dia do negócio.
Atualmente contamos com ações e procedimentos em andamento na área de Direito Empresarial e atendemos empresas e sócios em questões como disputas societárias, cobrança, negociações e revisão de contratos, com atuação na região de São Paulo, Sorocaba, Cotia, Vale do Ribeira e Capão Bonito.
Esta análise é realizada a partir da compreensão do modelo de negócio, do momento da empresa (início, crescimento, reestruturação ou crise) e dos principais riscos jurídicos envolvidos em rotinas como contratação, vendas, parcerias e relacionamento entre sócios. Em muitos casos, o ponto de partida é verificar se a atividade se enquadra como “atividade empresária” e quais deveres decorrem disso, considerando o conceito de empresário do art. 966 do Código Civil. A partir desse diagnóstico, são priorizadas medidas preventivas e, quando necessário, estratégias para solução de conflitos e regularização: