A área de Direito Tributário da Sebastião Duarte Sociedade de Advogados é voltada a um atendimento individualizado e claro, com foco em orientar empresas e contribuintes na organização da rotina fiscal e na gestão de riscos, desde apurações e regularizações até defesas e discussões de cobranças.
O Direito Tributário é a área que trata das regras de criação, cobrança e fiscalização de tributos (impostos, taxas e contribuições), além das formas de discutir cobranças indevidas. Na prática, envolve tanto o cumprimento das obrigações fiscais do dia a dia (apurar, recolher e declarar) quanto a atuação em defesas e disputas administrativas ou judiciais, com base na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN). Em conteúdos e páginas de atuação, a apresentação dessas informações deve respeitar as limitações éticas da advocacia previstas pela OAB.
Atualmente contamos com demandas tributárias em acompanhamento e atendemos empresas e contribuintes em temas como planejamento, regularização fiscal, defesas e discussões de cobranças, com atuação na região de São Paulo, Sorocaba, Cotia, Vale do Ribeira e Capão Bonito.
A análise parte do entendimento da atividade, do regime e da rotina fiscal, identificando riscos, pendências e oportunidades de organização. Em seguida, são definidas prioridades: regularizar o que estiver em aberto, estruturar rotinas de apuração e estabelecer uma estratégia para discussões administrativas ou judiciais quando houver cobrança contestável.