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Nossa especialidade
Garanta mais valor para sua empresa com a Sebastião Duarte Sociedade de Advogados.
Nossa equipe de Direito Tributário, sempre atualizada, oferece soluções para otimizar sua carga tributária. Atuamos junto à área contábil, ajudando a restituir tributos pagos a maior e a monetizar créditos tributários, tanto na esfera administrativa quanto judicial, com total segurança jurídica.
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Nossa equipe de Direito Tributário, sempre atualizada, oferece soluções para otimizar sua carga tributária. Atuamos junto à área contábil, ajudando a restituir tributos pagos a maior e a monetizar créditos tributários, tanto na esfera administrativa quanto judicial, com total segurança jurídica.
Transforme um crédito tributário não utilizado em um ativo financeiro para a sua empresa.
Nós vamos até você, fazemos toda análise e diagnóstico fiscal.
Analisamos a situação fiscal da sua empresa e entregamos a melhor solução, que gera mais economia e resultados.
Mais de 30 anos de experiência na área jurídica e milhares de processos solucionados.
Equipe dedicada e especializada.
Priorizamos a transparência e segurança jurídica, permeados pelo princípio da ética
Serviços
Você sabia que é possível excluir, suspender e reduzir a incidência de tributos de forma legal? Nós podemos te ajudar a escolher a melhor alternativa antes que ocorra o recolhimento do tributo equivocadamente.
Está enfrentando uma situação específica e precisa de orientação para recolher de forma justa os seus tributos? Podemos auxiliar com estudos, análises, pareceres e sugestões de economia fiscal, além de apresentação de defesas administrativas e orientação para o atendimento à fiscalização tributária, garantindo o ressarcimento do tributo recolhido indevidamente.
Tem certeza de que está utilizando todos os créditos acumulados que sua empresa tem? Podemos auditar os possíveis créditos, como PIS, COFINS, IPI, ICMS, IRPJ, CSLL, Retenção de 11% de INSS, entre outros.
Gestão tributária mais inteligente e estratégica para o contribuinte.
O Judiciário brasileiro vem transformando grandes devedores de somas tributárias em credores de valores tributários. Após a auditoria e a aplicação do compliance tributário, asseguramos-lhes o tratamento fiscal adequado, suspendendo os efeitos das glosas já realizadas e impedindo que outras sejam feitas em descompasso com a legislação. Principalmente a utilização de créditos extemporâneos, ou seja, aqueles não utilizados no período de apuração ou competência do crédito, só a partir de então, passa ser reconhecido contabilmente.
Compensações, homologações, habilitações e transmissões dos créditos tributários das pessoas jurídicas exigem muita cautela, atenção e habilidade para cumprir as exigências do fisco. Há situações em que o crédito não pode ser compensado, seja por falta de débitos ou por ser um crédito específico e há alguns procedimentos e ferramentas que podemos oferecer para que haja o acesso a esse valor.
Com a equipe técnica da Sebastião Duarte Advogados é possível realizar um estudo prévio para mapear os principais motivos que causam o saldo acumulado, identificar cenários e potencializar alternativas que resultam na utilização do crédito tributário e até a transferência para terceiros, caso específico o ICMS, considerando riscos e oferecendo recomendações.
Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas e lhe auxiliar neste processo.
Agende uma reunião com um de nossos especialistas.
OAB/SP 471.960
Unidade Sorocaba
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (2015-2020); Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2022-2023); Curso Profissionalizante “Inteligência emocional, finanças pessoais e liderança” pela PUC-RS (2022).
OAB/SP 432.445
Unidade Sorocaba
MBA Executivo em Finanças: Controladoria, Auditoria e Compliance pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Concluído). Ciências Contábeis pela SCELISUL – Unisepe (Não Concluído). Fusões e Aquisições – INSPER (Curso de Extensão). Especialização em PIS e COFINS – Atualizado de acordo com a Lei 12.973/2014 e Medida Provisória nº 668/2015. Apurações IRPJ e CSLL no Lucro Real e no Lucro Presumido. Recuperação de créditos Previdenciários – Restituição, Compensação e Reembolso.
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