Aprovação da Reforma Tributária
Com a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019), agora encontra-se em fase de regulamentação de seus dispositivos. Mas o que já é possível vislumbrarmos é um
Bem-vindo à nossa seção de blog, onde compartilhamos artigos e informações relevantes sobre direito previdenciário, tributário e empresarial. Aqui, nossos especialistas fornecem atualizações regulares sobre as últimas novidades, mudanças e tendências na área do direito, bem como artigos que esclarecem dúvidas comuns relacionadas a questões previdenciárias e tributárias.
Nossa equipe se dedica a compartilhar conhecimentos e experiências com nossos leitores e clientes, para que possam tomar decisões informadas e conscientes.
Com a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019), agora encontra-se em fase de regulamentação de seus dispositivos. Mas o que já é possível vislumbrarmos é um
Vemos que diante do cenário atual e com a perspectiva de diversas alterações atinentes às áreas fiscais e tributárias, como por exemplo, a Reforma Tributária,
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça através dos Embargos de Divergência opostos no autos do EAREsp 1.775.781/SP, entendeu e assentou o direito
Em 2022, a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a IN nº 2.121/2022 e o Poder Executivo Federal em 2023 trouxe relevantes alterações legislação
Tarifas indevidas que estão sendo cobradas na conta de energia elétrica! A tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUSD) e a
Com a alteração, disposta na Medida Provisória no 1159/23, que passou a valer desde o dia 1o de maio de 2023, afeta drasticamente os setores
Atendimento Digital Para Todo o Brasil
(15) 99775.4282
Cotia
Av. Nossa Senhora de Fátima, 380 C – Centro
(15) 99787.8532
Cajati
Rua João Pedro Jorge, 100 – Centro
(15) 99664.3719
Registro
Av. Wild José de Souza, 200 – Centro
(13) 99749.8811
Sorocaba
Rua Duque de Caxias, 85 – Vila Leão
(15) 99653.3070
São Paulo
Rua dos Pinheiros, 498 – Pinheiros
(11) 3135.0920
© 2023 Sebastião Duarte Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.
Esse site usas cookies para garantir uma boa experiência. Veja nossa Política de Privacidade para saber mais.