O Superior Tribunal de Justiça diz que é admissível o creditamento de ICMS de Produtos Intermediários, ou seja, aqueles sujeitos a desgaste gradativo no processo

O Programa de computador, também chamado de aplicação, aplicativo, software ou rotina. Tratando-se de um conjunto de operações predefinidas através de uma linguagem de programação,

A chamada revisão da vida toda tem como base a utilização de todo o período contributivo do segurado, ou seja, todos os salários recebidos ou

As contribuições ao “Sistema S”, ou seja, aquelas devidas e recolhidas para os terceiros (FNDE/salário-educação, INCRA, SENAI, SENAC, SESI, SENAI e SEBRAE), possuem a mesma

  O Superior Tribunal de Justiça finalizou no dia 04 de setembro a análise de processo judicial buscando a reafirmação da data da entrada do