Nossa especialidade

direito empresarial e do agronegócio

Asseguramos um ambiente justo e eficiente para o desenvolvimento dos negócios de empresas.

Nos ramos do Direito Empresarial e do Agronegócio nosso escritório oferece soluções jurídicas completas, com forte atuação na estruturação de empresas, criação de holdings, elaboração de contratos estratégicos e planejamento sucessório, execução de programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança jurídica em todas as fases do seu empreendimento. 

Para produtores rurais e empresas do agronegócio, lidamos com questões de regularização fundiária, crédito rural, contratos de arrendamento, parceria rural e proteção patrimonial, sempre atentos às peculiaridades do setor.

Nossa especialidade

direito empresarial e do agronegócio

Asseguramos um ambiente justo e eficiente para o desenvolvimento dos negócios de empresas.

Nos ramos do Direito Empresarial e do Agronegócio nosso escritório oferece soluções jurídicas completas, com forte atuação na estruturação de empresas, criação de holdings, elaboração de contratos estratégicos e planejamento sucessório, execução de programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança jurídica em todas as fases do seu empreendimento. 

Para produtores rurais e empresas do agronegócio, lidamos com questões de regularização fundiária, crédito rural, contratos de arrendamento, parceria rural e proteção patrimonial, sempre atentos às peculiaridades do setor.

Vantagens

Temos como foco a prevenção de conflitos e a otimização fiscal em conformidade com a LGPD.

Atuação rápida e eficaz na defesa de seus interesses, minimizando riscos e maximizando resultados.

Alinhamos soluções jurídicas à realidade de cada cliente oferecendo o devido suporte.

O QUE OFERECEMOS?

Planejamento Estratégico

Gestão de Custos e Precificação

Planejamento Orçamentário

Valuation

M&A – Fusões e Aquisições 

Sucessão familiar de Negócios

Gestão Comercial e de 

Vendas ao Varejo

Assessoria para Compra e 

Venda de Ativos

Fale agora com um dos especialistas da Sebastião Duarte Sociedade de Advogados

clique aqui!

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Serviços

Descubra como maximizar o potencial de sua empresa ou agronegócio com nossos serviços.

CONTRATOS EMPRESARIAIS
E CONTRATOS AGRÁRIOS

Assessoria na negociação e formalização de contratos empresariais e do agronegócio, avaliando cláusulas contratuais para identificar riscos e assegurar sobretudo os interesses dos nossos clientes.



CONTENCIOSO JUDICIAL

Representação em disputas contratuais e societárias, buscando soluções rápidas e eficientes. Atuação em processos de cobrança e recuperação de créditos, protegendo os interesses financeiros. Defesa de marcas, patentes e direitos autorais em casos de infração e concorrência desleal. Defesa de interesses em ações judiciais relacionadas a questões ambientais, ações de reintegração de posse, usucapião, dentre outras.

PROTEÇÃO PATRIMONIAL (HOLDING)

Criação de Holdings: Patrimonial de Administração, Familiar e Rural. Estabelecimento de “Células Cofres”, Acordo de Sócios e Protocolos Familiares. Visamos criar barreiras protetivas do patrimônio da empresa e da família, proporcionando benefícios fiscais e facilitação no planejamento sucessório, sempre a manter a estabilidade familiar empresarial.

CRÉDITO RURAL

Orientação jurídica para a escolha da modalidade de crédito mais adequada às necessidades do produtor rural. Negociação com Instituições Financeiras. Assessoria na escolha e proteção de garantias oferecidas à concedente do crédito, incluindo bens pessoais e propriedades rurais. Auxílio na elaboração de planos de regularização de dívidas, buscando soluções negociadas para evitar ações judiciais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Avaliação das práticas atuais de tratamento de dados para identificar conformidades e não conformidades com a LGPD. Criação de políticas claras e acessíveis sobre como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos. Capacitação dos colaboradores sobre as obrigações da LGPD e melhores práticas para o manuseio de dados pessoais. Revisão e elaboração de contratos que incluam cláusulas específicas sobre a proteção de dados, além de termos de uso para serviços digitais. Desenvolvimento de planos de resposta a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, incluindo notificações e mitigação de danos.

processo de sucessão familiar

Elaboramos um planejamento do processo sucessório para negócios corporativos, auxiliando o empresário a estabelecer um projeto sustentável de sucessão. Nosso objetivo é garantir um futuro sólido para seu empreendimento, proporcionando um direcionamento eficaz e capacitando todos os envolvidos a tomarem decisões mais acertadas em relação à continuidade dos negócios.

Estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas e lhe auxiliar neste processo.

Agende uma reunião com um de nossos especialistas.

Conheça nossos profissionais

Dr. Cláudio José Bertolucci

OAB/SP 402.902

Unidade Sorocaba

Advogado e professor de MBA e pós-graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Administrador de Empresas, Mestre em Administração com especializações pela EAESP FGV/MBA e Simon Fraser University no Canadá. Especialista em Estratégias de Precificação e gestor de negócios, com foco em Gestão Estratégica, Financeira e Custos. Diretor Superintendente da MultiEficiência Engenharia Sustentável Ltda. Delegado da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, com experiência no mercado internacional de commodities.

Dr. José Wilson Boiago

OAB/SP 160.515

Unidade Sorocaba 

Advogado de Empresas e do Agronegócio
Mestre em Direito na área de Contratos Eletrônicos.
Professor Convidado da FGV e MACKENZIE para os cursos de Pós-Graduação e MBA. Membro da ABRADA. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Subseção de Sorocaba/SP. Formado pela Privacy Academy em implementação prática da LGPD. Especialista pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito da Proteção e Uso de Dados Pessoais. Membro da AASP e APDADOS. Autor de livros e artigos jurídicos nas áreas do direito digital, processo civil e direito civil.

Para falar de Previdenciário

Para falar de Tributário

Para falar de Empresarial

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