Crédito Presumido de IPI

Publicado em 21 de junho de 2021

O Imposto sobre Produtos Industrializados é um Tributo Federal que incide sobre os produtos fabricados…

Leia mais

O prazo decadencial decenal e suas implicações aos segurados

Publicado em 14 de junho de 2021

No dia 28/05/2021 foi julgado o PEDILEF (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal)…

Leia mais

STF invalida a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários

Publicado em 11 de junho de 2021

Em sessão plenária iniciada no dia 09/06/2021, o STF declarou inconstitucional vários dispositivos da nova…

Leia mais

Segunda parcela auxílio emergencial 2021

Publicado em 26 de maio de 2021

Hoje a Caixa Econômica Federal continua pagando a segunda parcela do Auxilio Emergencial. A seleção…

Leia mais

Decisão afasta a exigência do complemento de ICMS incidente no regime de substituição tributária na hipótese de venda em valor superior ao presumido.

Publicado em 21 de maio de 2021

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP afasta a exigência do…

Leia mais

Justiça considera aspectos socioeconômicos na aposentadoria por invalidez

Publicado em 17 de maio de 2021

A aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente possui como critério de obtenção a…

Leia mais

Extensão do adicional de 25% devido ao aposentado inválido a todos os tipos de aposentadoria

Publicado em 6 de maio de 2021

A antiga Aposentadoria por Invalidez, agora Aposentadoria por Incapacidade Permanente é um benefício previdenciário devido…

Leia mais

Compensação Financeira devida aos profissionais de saúde que tornarem-se permanentemente incapacitados devido ao Covid-19

Publicado em 16 de abril de 2021

É o que dispõe a Lei 14.128, publicada no dia 26/03/2021: “uma compensação financeira a…

Leia mais

OS CRÉDITOS DE PIS COFINS SOBRE VALE TRANSPORTE

Publicado em 1 de março de 2021

A legislação do PIS e da COFINS sempre limitou a utilização desses créditos para empresas….

Leia mais

Possibilidade da Suspensão do Decreto

Publicado em 2 de fevereiro de 2021

O aumento do ICMS sobre as operações com veículos usados foi determinado pelo Decreto nº…

Leia mais