O Supremo Tribunal Federal formou maioria entendendo que incide o ISS e não ICMS sobre operações com programas de Computador.

Publicado em 11 de novembro de 2020

O Programa de computador, também chamado de aplicação, aplicativo, software ou rotina. Tratando-se de um…

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PORQUE A REVISÃO DA VIDA TODA NO INSS PODE AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO!

Publicado em 5 de outubro de 2020

A chamada revisão da vida toda tem como base a utilização de todo o período…

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Base limitada do recolhimento das contribuições ao “Sistema S”

Publicado em 1 de outubro de 2020

As contribuições ao “Sistema S”, ou seja, aquelas devidas e recolhidas para os terceiros (FNDE/salário-educação,…

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TEMA 995 DO STJ – POSSIBILIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA DER PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM ANÁLISE JUDICIAL

Publicado em 9 de setembro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça finalizou no dia 04 de setembro a análise de processo…

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SIMPLES NACIONAL

Publicado em 21 de agosto de 2020

A Lei Complementar 123/2006 dispôs tratamento tributário simplificado para micro e pequenas empresas, também conhecido…

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COMO FICA O AUXÍLIO-DOENÇA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Publicado em 19 de junho de 2020

Como já dito em publicações anteriores, a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº103/2019) produziu uma…

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CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: ANTES E DEPOIS DA REFORMA

Publicado em 15 de junho de 2020

Em nosso último artigo, explicamos a atual situação de alguns benefícios previdenciários pós reforma da…

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COMO FICA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Publicado em 10 de junho de 2020

A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº103/2019) produziu a mais abrangente reforma do sistema previdenciário…

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CONCESSÃO PROVISÓRIA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DEVIDO AO DEFICIENTE E AO IDOSO (BPC/LOAS) COM PAGAMENTO ANTECIPADO PELO INSS EM RAZÃO DA PANDEMIA

Publicado em 5 de junho de 2020

O benefício assistencial (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, normalmente denominado somente de…

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POSSÍVEL RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PODER JUDICIÁRIO E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Publicado em 2 de junho de 2020

Nessa segunda, dia 01/06/2020, duas novidades de extrema importância para aqueles que tem processos judiciais…

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