Frentistas podem ter Aposentadoria Especial
Os frentistas de postos de gasolina podem contar o tempo nessa atividade para obter a aposentadoria especial, sendo possível receber o benefício do INSS com 25 anos de contribuição e sem a incidência do fator previdenciário. Assim definiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em decisão a favor trabalhador. A realização dessa atividade […]
Eletricidade gera direito a Aposentadoria Especial
Os eletricistas podem ter a Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade ou a conversão do tempo de trabalho nesta atividade, o que gera para o homem e para a mulher um adicional ao tempo de contribuição, tendo em vista o exercício do serviço em condições nocivas à saúde. O exercício da atividade em […]
Reforma da Previdência: entrevista para a TV SOROCABA/SBT
Em recente entrevista para a TV SOROCABA/SBT, o advogado Ricardo Augusto Uliana Silvério, atuante no escritório Sebastião Duarte, esclarece dúvidas sobre a Reforma da Previdência e dá dicas para a melhor aposentadoria. Link da entrevista realizada no início de fevereiro:
Profissionais na área da saúde
Os profissionais que trabalham na área da saúde podem ter aposentadoria especial? Os trabalhadores da área da saúde se enquadram em categoria profissional possível de obter contagem de tempo especial para fins de benefícios previdenciários. Entendimento dado pela 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, que deu parcial provimento ao recurso de […]
Reforma Trabalhista pode afetar a Previdência Social?
Mudanças na legislação trabalhista influenciam em contribuições ao INSS A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe novidades para a legislação da Justiça do Trabalho. Uma dessas novidades é o trabalho intermitente, onde empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestou seus serviços. […]
Aposentadoria Especial e o uso de EPI
O uso do EPI descaracteriza a Aposentadoria Especial? Os trabalhadores que exercem atividades em condições consideradas prejudiciais à integridade física ou a saúde, através de agentes perigosos ou nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial, modalidade que é possível reduzir o tempo de contribuição, em razão das condições especiais. […]
Mudanças no adicional de 25% em aposentadorias
Adicional de 25% para aposentados por idade e tempo de contribuição que dependam da assistência de terceiros QUEM PODE TER O ACRÉSCIMO O artigo 45 da lei 8.213/91, a lei de Previdência Social, traz a possibilidade do aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez para aqueles aposentados que dependam da assistência permanente […]
Planejamento da Aposentadoria Antes da Reforma da Previdência
Como se preparar para as reformas da Previdência Social e garantir um bom futuro A reforma da Previdência é um tema muito comentado e também, temido pelos segurados em vias de se aposentar. Os jornais divulgam os pontos positivos e negativos sobre as novidades, e os segurados sentem dificuldade para compreender os temas da […]
Ainda vale a pena ficar na desoneração da folha de pagamento?
O que você precisa saber sobre a nova lei da desoneração da folha de pagamento que vigora em 2016 para o planejamento tributário da sua empresa ser efetivo. Neste artigo vamos apresentar a importância do Planejamento Tributário para 2016 diante do aumento da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as empresas com […]
Verbas Indenizatórias Trabalhistas: Oportunidade para Enfrentar a Crise
Conheça as alternativas de contenção de despesas para a sua empresa enfrentar a crise econômica As empresas estão com dificuldades para cumprir suas obrigações mensais com seus fornecedores e funcionários devido aos ajustes fiscais impostos nesse ano de 2015. Um verdadeiro cenário de recessão econômica. É necessário rever suas próprias operações, onde há possibilidade de […]
