POSSÍVEL RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PODER JUDICIÁRIO E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Publicado em 2 de junho de 2020

Nessa segunda, dia 01/06/2020, duas novidades de extrema importância para aqueles que tem processos judiciais…

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Aposentadoria por Idade: Antes e Depois da Reforma

Publicado em 29 de maio de 2020

Desde o dia 13 de novembro de 2019, a “Reforma da Previdência”, ou melhor, a…

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A QUARENTENA E OS PRAZOS PROCESSUAIS

Publicado em 27 de maio de 2020

Conforme relatamos em nossas publicações anteriores, em razão da pandemia pela COVID-19 o Poder Judiciário…

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Como ficam as perícias médicas na Justiça Federal?

Publicado em 20 de maio de 2020

A atual pandemia pelo Covid-19 trouxe imensas complicações em todas as áreas da sociedade e…

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AUXÍLIO-DOENÇA EM PERÍODO DE PANDEMIA: COMO FICA?

Publicado em 12 de maio de 2020

O isolamento social que vem sendo adotado na maior parte do país tem afetado o…

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CARF: mantém cobrança de R$ 1,25 bilhão do Itaú por causa de participação em lucros

Publicado em 26 de março de 2020

Para Receita, parcelas pagas pelo banco com periodicidade menor a um semestre configuram pagamento recorrente,…

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A Exclusão do PIS e da COFINS da sua Própria Base de Cálculo

Publicado em 26 de março de 2020

Já há por parte da Egrégia 4ª Turma do nosso Colendo Tribunal Regional Federal da…

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STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

Publicado em 26 de março de 2020

Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo Por…

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IN RFB Nº 1.867/2019

Publicado em 11 de fevereiro de 2019

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS NORMAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – IN RFB Nº 1.867/2019 Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=98303 Fonte:…

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Formas para aumentar o tempo de contribuição ao INSS

Publicado em 30 de janeiro de 2019

Com a Previdência Social em alta, os trabalhadores que estão perto da aposentadoria procuram formas…

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