Profissionais na área da saúde
Os profissionais que trabalham na área da saúde podem ter aposentadoria especial? Os trabalhadores da área da saúde se enquadram em categoria profissional possível de obter contagem de tempo especial para fins de benefícios previdenciários. Entendimento dado pela 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, que deu parcial provimento ao recurso de […]
Reforma Trabalhista pode afetar a Previdência Social?
Mudanças na legislação trabalhista influenciam em contribuições ao INSS A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe novidades para a legislação da Justiça do Trabalho. Uma dessas novidades é o trabalho intermitente, onde empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestou seus serviços. […]
Aposentadoria Especial e o uso de EPI
O uso do EPI descaracteriza a Aposentadoria Especial? Os trabalhadores que exercem atividades em condições consideradas prejudiciais à integridade física ou a saúde, através de agentes perigosos ou nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial, modalidade que é possível reduzir o tempo de contribuição, em razão das condições especiais. […]
Mudanças no adicional de 25% em aposentadorias
Adicional de 25% para aposentados por idade e tempo de contribuição que dependam da assistência de terceiros QUEM PODE TER O ACRÉSCIMO O artigo 45 da lei 8.213/91, a lei de Previdência Social, traz a possibilidade do aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez para aqueles aposentados que dependam da assistência permanente […]
Planejamento da Aposentadoria Antes da Reforma da Previdência
Como se preparar para as reformas da Previdência Social e garantir um bom futuro A reforma da Previdência é um tema muito comentado e também, temido pelos segurados em vias de se aposentar. Os jornais divulgam os pontos positivos e negativos sobre as novidades, e os segurados sentem dificuldade para compreender os temas da […]
Ainda vale a pena ficar na desoneração da folha de pagamento?
O que você precisa saber sobre a nova lei da desoneração da folha de pagamento que vigora em 2016 para o planejamento tributário da sua empresa ser efetivo. Neste artigo vamos apresentar a importância do Planejamento Tributário para 2016 diante do aumento da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as empresas com […]
Verbas Indenizatórias Trabalhistas: Oportunidade para Enfrentar a Crise
Conheça as alternativas de contenção de despesas para a sua empresa enfrentar a crise econômica As empresas estão com dificuldades para cumprir suas obrigações mensais com seus fornecedores e funcionários devido aos ajustes fiscais impostos nesse ano de 2015. Um verdadeiro cenário de recessão econômica. É necessário rever suas próprias operações, onde há possibilidade de […]
Nova regra para o cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição pagas pelo INSS
A presidenta Dilma Rousseff no dia 18/06/2015 estabeleceu nova regra para o cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição pagas pelo INSS. A nova sistemática estabelece uma vantagem para aquele que quando do pedido de sua aposentadoria por tempo de contribuição houver completado um número mínimo de pontos que leva em conta a […]
Dependência econômica: Justiça Federal concede pensão por morte a menor tutelada pelo avô
Enteados e menores tutelados equiparam-se a filhos, para fins de pagamento de pensão por morte, mediante declaração do segurado e comprovação de dependência econômica. Com esse entendimento, 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o INSS deve pagar o auxílio à neta de um beneficiário que vivia sob guarda dele. A […]
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Entenda como funciona a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS para importação e faturamento. IMPORTAÇÃO O Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 559.937-RS [1] afastou a possibilidade do ICMS compor a base de cálculo do PIS e COFINS Importação. Com a publicação em 10 de outubro de […]
