Reforma Trabalhista pode afetar a Previdência Social?
Mudanças na legislação trabalhista influenciam em contribuições ao INSS A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe novidades para a legislação da Justiça do Trabalho. Uma dessas novidades é o trabalho intermitente, onde empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestou seus serviços. […]
Avós recebem pensão por morte de neto
Avós podem ser considerados como dependentes dos netos para fins previdenciários O benefício pensão por morte é devido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Um meio que tem por objetivo proteger os familiares que ficam desemparados em um momento difícil. A Lei 8.213 de 1991, […]
Aposentadoria Especial e o uso de EPI
O uso do EPI descaracteriza a Aposentadoria Especial? Os trabalhadores que exercem atividades em condições consideradas prejudiciais à integridade física ou a saúde, através de agentes perigosos ou nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial, modalidade que é possível reduzir o tempo de contribuição, em razão das condições especiais. […]
