CARF: mantém cobrança de R$ 1,25 bilhão do Itaú por causa de participação em lucros

Publicado em 26 de março de 2020

Para Receita, parcelas pagas pelo banco com periodicidade menor a um semestre configuram pagamento recorrente,…

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A Exclusão do PIS e da COFINS da sua Própria Base de Cálculo

Publicado em 26 de março de 2020

Já há por parte da Egrégia 4ª Turma do nosso Colendo Tribunal Regional Federal da…

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STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

Publicado em 26 de março de 2020

Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo Por…

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IN RFB Nº 1.867/2019

Publicado em 11 de fevereiro de 2019

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS NORMAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – IN RFB Nº 1.867/2019 Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=98303 Fonte:…

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Formas para aumentar o tempo de contribuição ao INSS

Publicado em 30 de janeiro de 2019

Com a Previdência Social em alta, os trabalhadores que estão perto da aposentadoria procuram formas…

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RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

Publicado em 7 de janeiro de 2019

Estado de São Paulo afasta restrições ao ressarcimento do ICMS-ST e devolverá valores pagos a…

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Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial

Publicado em 11 de dezembro de 2018

O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº…

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PRECATÓRIOS

Publicado em 16 de novembro de 2018

  Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84837-cnj-servico-o-que-sao-e-como-devem-ser-pagos-os-precatorios

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A volta da oneração sobre a folha de pagamento das empresas

Publicado em 24 de agosto de 2018

A Lei Federal 13.670/2018 e os desdobramentos relativos à desoneração da folha de pagamento.  …

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Baixas temperaturas garantem vantagens na aposentadoria

Publicado em 31 de julho de 2018

  Os trabalhadores que exercem suas funções em baixas temperaturas possuem algumas particularidades, quais devem…

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