Notícias
CARF: mantém cobrança de R$ 1,25 bilhão do Itaú por causa de participação em lucros
Publicado em 26 de março de 2020Para Receita, parcelas pagas pelo banco com periodicidade menor a um semestre configuram pagamento recorrente,…
Leia maisA Exclusão do PIS e da COFINS da sua Própria Base de Cálculo
Publicado em 26 de março de 2020Já há por parte da Egrégia 4ª Turma do nosso Colendo Tribunal Regional Federal da…
Leia maisSTJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo
Publicado em 26 de março de 2020Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo Por…
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IN RFB Nº 1.867/2019
Publicado em 11 de fevereiro de 2019PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS NORMAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – IN RFB Nº 1.867/2019 Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=98303 Fonte:…
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Formas para aumentar o tempo de contribuição ao INSS
Publicado em 30 de janeiro de 2019Com a Previdência Social em alta, os trabalhadores que estão perto da aposentadoria procuram formas…
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RESSARCIMENTO DO ICMS-ST
Publicado em 7 de janeiro de 2019Estado de São Paulo afasta restrições ao ressarcimento do ICMS-ST e devolverá valores pagos a…
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Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial
Publicado em 11 de dezembro de 2018O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº…
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PRECATÓRIOS
Publicado em 16 de novembro de 2018Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84837-cnj-servico-o-que-sao-e-como-devem-ser-pagos-os-precatorios
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A volta da oneração sobre a folha de pagamento das empresas
Publicado em 24 de agosto de 2018A Lei Federal 13.670/2018 e os desdobramentos relativos à desoneração da folha de pagamento. …
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Baixas temperaturas garantem vantagens na aposentadoria
Publicado em 31 de julho de 2018Os trabalhadores que exercem suas funções em baixas temperaturas possuem algumas particularidades, quais devem…
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