Avós recebem pensão por morte de neto
Avós podem ser considerados como dependentes dos netos para fins previdenciários O benefício pensão por morte é devido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer. Um meio que tem por objetivo proteger os familiares que ficam desemparados em um momento difícil. A Lei 8.213 de 1991, […]
Alta programada é ilegal
Alta programada para beneficiários de auxílio-doença do INSS é considerada ilegal pelo STJ O procedimento conhecido como “alta programada” que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza ao conceder o benefício de auxílio-doença foi reconhecido como ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A alta programada ocorre quando, ao conceder o benefício, […]
